Por mais que se tente disfarçar, há momentos em que o Brasil tira a máscara e mostra o rosto do autoritarismo judicial mais vulgar. O caso das prisões de 8 de janeiro é o exemplo mais escancarado — uma tragédia institucional disfarçada de justiça. E o maestro dessa ópera bufa de horrores jurídicos é ninguém menos que Alexandre de Moraes, o todo-poderoso ministro do Supremo Tribunal Federal, o STF que virou um bunker de toga onde liberdade virou piada e Constituição, papel higiênico.

Comecemos pelo básico: a Constituição — sim, aquele livrinho que o próprio Moraes deveria proteger — virou pano de chão em suas mãos. Presunção de inocência? Direito à defesa? Juiz natural? Nada disso serviu para os “golpistas” que, armados com celulares, bíblias  e bandeiras, protestavam contra o resultado das eleições. Foram tratados como terroristas integrantes da Al-Qaeda. Literalmente. Com um detalhe: sem jamais terem sido acusados de terrorismo.

FORÇA TAREFA PARA CONDENAR INOCENTES

 Mas o espetáculo da barbárie judicial não parou aí. Recente relatório publicado pela Civilization Works, instituição americana que luta pela democracia,  mostra que o ministro — simultaneamente juiz, delegado, investigador, promotor e carrasco — comandou uma estrutura paralela dentro do STF e do TSE. Ali, com uma tropa de servidores obedientes, montou uma força-tarefa que usava dados biométricos dos eleitores, redes sociais e até postagens antigas de WhatsApp para decidir quem ia para o xilindró. Tudo feito por fora da lei. Ou melhor: contra a lei.

Chama-se isso de Estado de Direito? Não. Chama-se tirania digital. E o nome do tirano, neste caso, é Alexandre de Moraes.

Os fatos são tão grotescos que fariam um juiz decente corar de vergonha. Pessoas presas com base em “certidões positivas” — um tipo de fake news judicial que nem sequer constava nos autos do processo. Gente que foi para a cadeia por ter compartilhado um simples meme. Um. Só. Meme. Ou por ter escrito que “fazer valer a Constituição não é golpe”. Sim, essa frase virou motivo de prisão. Isso é justiça ou esquete de humor negro?

AMEAÇA INSTITUCIONAL?

Crianças, idosos, caminhoneiros, aposentados, mães de família: todos tratados como ameaça institucional. Mais de mil pessoas detidas não em flagrante, mas nos acampamentos do dia seguinte — armadilha montada pelo Exército, que primeiro os acolheu e depois os entregou à polícia como gado sendo embarcado para o abatedouro. Alguns ficaram e continuam  presos até hoje  sem sequer saber por quê. Outros ainda esperam resposta da Justiça enquanto usam tornozeleiras e perdem casa, saúde, dinheiro de uma vida toda de trabalho  e dignidade.

É ou não é um espetáculo de horror?

BOLSONARO FUJÃO

E o mais inacreditável: tudo isso foi feito com a naturalidade de quem achava que jamais seria cobrado. Porque não seria mesmo. A imprensa silenciou. A esquerda aplaudiu. A direita recuou. Bolsonaro, o grande provocador dos protestos, fugiu covardemente para os Estados Unidos, como quem grita “pega ladrão” e sai correndo com a carteira na mão. Alardeava coragem de herói e terminou lambe-botas do ditador de toga em seu recente depoimento.

Lula, que não vale um centavo a mais que ele, ao menos teve a decência de enfrentar sua pena — mesmo que anulada depois em acordos de bastidor com o mesmo STF que hoje virou tribunal de exceção. Mas Bolsonaro? Covardia em estado puro. Entregou seus próprios apoiadores para salvar a própria pele.

O PODEROSO CHEFÃO

Enquanto isso, Moraes segue intocável. Chamando manifestantes de terroristas. Usando e-mails pessoais para comandar vigilância ilegal. Dando ordens por WhatsApp como se fosse chefe de polícia. Acusando, julgando e sentenciando com base em postagens de redes sociais. Pisando no Código Penal, na LGPD, no devido processo legal e, principalmente, na dignidade humana.

Em qualquer país sério, isso daria cadeia. Aqui, dá medalha e até mesmo aplausos de esquerdopatas sem noção.

O mesmo ministro que um dia chamou de “vandalismo” os ataques de movimentos de esquerda ao STF, hoje dá 17 anos de prisão para uma senhora em cadeira de rodas que estava fugindo de gás lacrimogêneo. O mesmo juiz que ignorou pareceres do Ministério Público recomendando soltura, manteve presos em condições desumanas pessoas que sequer participaram dos atos de 8 de janeiro — muitas presas só porque vestiram verde e amarelo.

PRISÃO PARA ELE TAMBÉM 

É preciso dizer com todas as letras: o ministro Alexandre de Moraes deve ser investigado, denunciado, afastado, julgado e, se condenado, preso. Não por suas decisões políticas — isso já seria um escândalo. Mas por comandar um sistema clandestino de repressão institucional que agride a Constituição, ofende o Direito e envergonha o Brasil.

Moro e Dallagnol, com todos os seus abusos, são escoteiros perto dele. Gilmar Mendes e companhia são cúmplices. O Supremo virou um comitê de exceção. Um tribunal que, ao invés de defender a democracia, resolve aniquilá-la em nome dela.

Se isso não é razão para impeachment, então é melhor rasgar logo a Constituição e reconhecer: vivemos num regime de arbítrio. Mas com Wi-Fi.

A eficiência é um bicho curioso. Quando a gente se acostuma com ela, nem percebe que existe. É como o ar que a gente respira: só damos valor quando falta. Nos Correios, a gente não respira mais. O que se vê hoje é uma asfixia generalizada, uma operação de desmonte que, para ser sincero, é tão previsível quanto o sol nascer no dia seguinte.

Para quem vive em Porto Seguro, a situação é ainda mais gritante. Horas de fila, Sedex caríssimo e  que chega depois da carta normal e uma sensação geral de que o tempo parou, mas só na agência. Aqui  as vítimas de maus tratos são tanto os usuários como os funcionários, a cada dia mais atulhados de trabalho, num esforço sobre-humano e compasso de longa espera.  O Brasil, que já teve um dos serviços postais mais respeitados da América Latina, agora se contenta em ver o Mercado Livre resolver os problemas que o Estado criou. E o governo? Ah, o governo, ainda mais o do PT!! Ele observa tudo de camarote, talvez até celebrando o sucesso da "privatização" do serviço de entregas, que agora está nas mãos de empresas que realmente entendem a palavra eficiência.

SUCATEAMENTO

O sucateamento dos Correios não é um acidente, nem um mero infortúnio. É uma escolha, uma obra meticulosa de desmonte. E o mais irônico é que, enquanto o serviço público definha, a gente é obrigado a aplaudir a iniciativa privada que, por um acaso, consegue fazer o que o Estado abandonou: entregar uma encomenda no prazo.

A verdade é que o carteiro não toca mais a campainha. Agora, ele manda uma mensagem no WhatsApp perguntando se você pode ir buscar a encomenda, porque a gasolina subiu. E a gente, com a paciência que só o brasileiro tem, vai, porque, afinal de contas, a vida continua. E o que era antes um serviço essencial, hoje é uma piada de mau gosto. 

E o pior: a gente nem pode rir muito, porque a fatura da piada chega pelo correio, com juros. Se chegar, né? .

Dou por encerrada minha discussão com Vinícius Brandão, presidente da CDL, e, sim, meu amigo — apesar de suas últimas declarações parecerem ter saído mais de um porta-voz da prefeitura do que de um representante classista. De fato, fugi do embate. Não por medo das ideias, que aliás não encontrei maiores fundamentos, mas talvez pelos quase dois metros de altura do Vinícius — ou, quem sabe, por ter aprendido que depois de certa idade, certas discussões apenas desperdiçam energia, e pior: comprometem a paz de espírito. Estou é correndo de problemas. Quanto mais longe de problemas, melhor. Prefiro ser feliz do que ter razão. Prefiro a paz e o sono dos justos.

Paz essa que ainda conservo, talvez porque tenha passado os últimos 20 anos escrevendo o que penso, com acidez e crítica, sem pedir permissão à mesa de nenhum político. E não seria agora, principalmente com o gestor que está aí, mestre no ilusionismo e na retórica, que eu iria mudar. E fazer isso, numa cidade em que muitos preferem trocar dignidade por uma vantagem qualquer ou  uma nomeação na prefeitura, é um ato revolucionário. Digo isso com tranquilidade, inclusive ao Vinícius, que sei que não faz parte desse jogo — mas que, lamentavelmente, parece ter se esquecido disso em sua última nota.

COMO NA PALMA DA MÃO

Conheço Porto Seguro como poucos. Sei quem é quem. Sei quem trabalha, quem finge trabalhar, quem vende apoio, quem compra silêncio. Sei quem trai, quem mente, quem muda de lado conforme o vento político. E, talvez, por conhecer demais, optei definitivamente por ficar à margem das palmas fáceis e das selfies com autoridades. Tenho meus defeitos, claro. Mas ninguém pode me acusar de ser desleal aos meus princípios, nem de usar o meu antigo jornal ou este blog como ferramenta de chantagem — um vício cada vez mais comum por aqui. Pelo contrário, sou é prejudicado por me levantar contra os abusos que presencio diariamente.

Quanto ao que fiz no Balcão de Justiça, enquanto advogado conciliador, não me cabe exaltar. Prefiro deixar que falem os casais que voltaram a se entender, os filhos que deixaram de passar fome ou que voltaram a conviver com seus pais, os humildes que até hoje me param na rua para agradecer. Nunca precisei gritar para mostrar serviço.

SOBRE A EX-PREFEITA

A ex-prefeita Cláudia Oliveira?  Confesso que estou bastante chateado com ela. Mas negar o que vi com meus próprios olhos seria no mínimo desonestidade intelectual. Entre os gestores que já passaram pela prefeitura, ela foi a mais séria, a mais dedicada, a mais digna, e a mais consciente da responsabilidade de governar. Reformulou e azeitou a máquina pública, não endividou o município, entregou com R$ 28 milhões em caixa e sem dívidas., mesmo tendo enfrentado a pandemia e a queda brutal na arrecadação. 

Nenhum assessor fantasma. Nenhuma obra com empréstimo. Nenhuma promessa impossível. Não se trata de santificação — mas, se for para comparar, não seria exagero sugerir uma estátua. Hoje Porto Seguro deve em torno, presume-se, de 400 milhões de reais, em dívidas a serem pagas e retidas do FPM pelos próximos 15 ou 20 anos,  o que significa dizer que nenhuma obra foi feita com recursos próprios nos últimos 5 anos, com mais de – pelo menos -  1000 assessores fantasmas pendurados na folha de pagamento sem trabalhar e sem a menor necessidade.   

EMBORA INVESTIGAR

E antes que digam que estou defendendo o passado por conveniência, deixo o desafio à atual gestão: que apresentem uma única evidência de que, entre 2013 e 2020, propus qualquer projeto, me envolvi em negócios nebulosos ou recebi qualquer favorecimento ilegal. Pelo contrário, minha postura era de cobrança e fiscalização. Quem quiser, que pergunte aos ex-vereadores. Ou à própria ex-prefeita.

ALTOS GANHOS, COM CERTEZA, MENOS PARA A POPULAÇÃO

Já quanto ao reajuste de 100% da Zona Azul, Vinícius, me desculpe, mas é injustificável. Chamar isso de ganho para a população é um acinte à inteligência de quem paga a conta — principalmente quando se eliminam os descontos progressivos ou os  que beneficiavam os moradores. Faça os cálculos: nem o IPCA, nem o IGP-M, nem a inflação do Zimbábue explicam esse salto estratosférico. Trata-se, pura e simplesmente, de mais um aperto no bolso do povo, já sofrido com esse STF e o  governo Lula,  que são outros acintes à inteligência humana.

O ÚLTIMO DESAFIO

E se é para falar de desafios, lanço o meu, o derradeiro: já que você confia tanto na integridade do atual prefeito, peça à Portran, em nome da CDL,  o valor arrecadado com multas de 2021 para cá. Esse dinheiro, por lei, deve estar no Fundo Municipal de Trânsito. Cadê ele? Onde foi parar? Mais de, presume-se,  R$ 50 milhões arrecadados, e a pergunta que ecoa é simples: tem recibo? Porque se a resposta vier com notas frias de placas de sinalização, cursos fantasmas ou aluguel de telão, aí, meu caro, o debate está encerrado por razões morais — não por covardia.

Portanto, Vinícius, aceito o fim do nosso debate como se aceita o fim de um jogo em que os dois times sabem que o placar está lá, na cara de todo mundo. Só peço, de coração: evite me ensinar o que é trabalho legítimo, porque trabalho há mais de 40 anos em Porto Seguro e nunca precisei de folha da prefeitura para existir. Nunca fui amigo de prefeito corrupto. Nunca precisei puxar saco de ninguém. Se você quiser que eu diga onde estão meus resultados, basta olhar o meu passado.

O espelho, Vinícius, como você bem disse, fala. E o meu, ao contrário de muitos, não foi presente de político.

Meu caro Vinícius Brandão,

Com todo o respeito que lhe tenho — inclusive por sua juventude entusiasmada e seu recém-descoberto gosto pela retórica jurídica — preciso, com a devida vênia, tratar de algumas premissas equivocadas que embalam sua nota de esclarecimento.

Antes, contudo, receba minha consideração pessoal e  respeito. Não me espanta seu zelo na defesa do novo modelo de Zona Azul, até porque, ao que parece, esse empenho vem de berço. Como todos nesta cidade já perceberam, sua fidelidade ao atual prefeito há mais de 20 anos parece, por assim dizer, um patrimônio familiar transferido com naturalidade de pai para filho o que, embora não seja crime, torna qualquer argumentação sua, por mais elegante que tente ser, impregnada de parcialidade.

Aliás, não é segredo para ninguém que seu pai, seu Guilherme, há anos vinculado ao atual gestor — inclusive em vídeos recentes no Instagram  exaltando a volta da Zona Azul com entusiasmo digno de campanha eleitoral — integra com visível conforto o coro dos contentes. Um gesto legítimo, sim, mas que, em tempos de crise, soa no mínimo desconectado da realidade de quem vai pagar o boleto do estacionamento com suor e salário mínimo.

A versão “moderna” que custa caro

Você afirma que o novo contrato é transparente, moderno e justo. Mas, caro Vinícius, o que há de justo em elevar de R$ 1,00 para R$ 3,50 a hora de estacionamento? O que há de moderno em onerar o morador, que precisa estacionar todo santo dia, com uma conta que vai saltar  em média de R$ 200 mensais para  no mínimo R$ 756,00 ou mais ? É simples, faça a conta de 10 horas diárias a R$ 3,50 – incluindo o horário de almoço - e chegará a um resultado mínimo de R$ 35,00 por dia, resultando em R$  175,00 por semana, e que somados a 4 horas no sábado resultará em exatos R$ 189,00 por semana. Simples e elementar. A não ser que  você, assim como o prefeito,  tenha uma calculadora diferenciada. Não precisa ser nenhum gênio literário para perceber que o ponto principal desta minha discussão diz respeito ao valor a ser pago pelos motoristas e não pelo que o Município vai arrecadar ou não, o que para mim é absol;utamente secundário, embora a empresa amiga do prefeito vá faturar no mínimo mais de R$ 118 milhões nos próximos 10 anos e que serão por certo renovados por mais 10 anos, já que, como todos sabem, JN não dá ponto sem nó. 

É muito bonito falar em “tecnologia”, “QR Code” e “inclusão social”. Mas, quando isso vem atrelado a uma tarifa que beira a extorsão, o discurso se esvazia. Não se combate injustiça social com aplicativo. Combate-se com tarifas equilibradas, gestão responsável e respeito ao contribuinte local.

O contrato anterior: alvo fácil, explicação frágil

Dizer que o contrato anterior foi anulado por ilegalidade é um sofisma perigoso. A rescisão, como é de conhecimento de qualquer estudante atento de Direito Administrativo, ocorreu por decisão unilateral do município, não por sentença que decretasse fraude ou desvio. Mais do que isso: houve repasses, inclusive durante o período em que os serviços foram suspensos pela pandemia, entre março e final de 2020, com as ruas fechadas para circulação de automóveis. Ignorar isso e repetir a tese de que “nunca houve comprovação de pagamentos” é fechar os olhos para os documentos e abrir espaço para o discurso conveniente.

Sobre os percentuais e a matemática da fantasia

Segundo seu texto, o município agora receberá 17% — o que soa ótimo, não fosse um detalhe incômodo: não há clareza se o ISS está ou não incluído nesse número. Quem está passando esta informação é você, já que a prefeitura só tem se manifestado até o momento através da sua imprensa de aluguel. Mas tudo bem, se estiver, a diferença para o contrato anterior, que previa 10% + 5% de ISS, é de míseros 2%. Se não estiver, o “salto de arrecadação” tão alardeado não passa de 7%,  para um contrato de 10 anos envolvendo mais de R$ 118 milhões de reais de faturamento para a empresa camarada do prefeito, o que jamais justificaria o reajuste de 250% na cobrança por hora estacionada. Essa matemática, meu caro, não fecha — nem com workshop na Câmara. Sinto muito.

A independência da CDL: um silêncio ensurdecedor

Admito: nunca lhe chamei de “puxa-saco” e nem seria tão deselegante com uma pessoa tão gentil e educada para comigo, embora sua fidelidade discursiva ao atual gestor possa deixar essa interpretação ao gosto do freguês. O que me preocupa, porém, é o uso da sigla CDL — uma entidade que deveria ser plural, crítica e atenta — como se fosse apêndice institucional da prefeitura.

Que mal lhe pergunte: onde estava a CDL quando a PORTRAN transformou a cidade em campo minado de multas metendo literalmente a mão no bolso do cidadão? Onde estava a entidade quando a ponte do Arraial foi abandonada logo após o pleito eleitoral, verdadeiro tiro no pé do turismo, em um exemplo cristalino de trapaça política? Onde está a voz da CDL diante dos aproximados 1500 fantasmas da folha e da farra das nomeações ou será que você não tem conhecimento  disso? Em lugar nenhum. Ou melhor, nas palmas.

Sobre passado, coerência e coerções

Sim, prestei assessoria por apenas 2 anos à ex-prefeita Claudia Oliveira, como pequeno advogado iniciante e buscando aprendizado. Nunca escondi isso, nem precisei camuflar minhas relações com vídeos institucionais. E posso garantir, com toda serenidade, que jamais fui chamado para participar de qualquer ilegalidade, ou que sequer tenha presenciado algo parecido, por menor que fosse. E a comparação entre aquela gestão — que pelo menos atendia pessoalmente, explicava e ouvia — e a atual, que só atende de tempos em tempos no Palácio do Mundaí,  e  que finge transparência enquanto fecha os olhos para o desconforto do cidadão, só pode ser feita por quem não vive a realidade e  o dia a dia da cidade.

Para encerrar, sem QR Code

O novo modelo da Zona Azul é, sim, ao menos no meu modesto entendimento, uma maquiagem cara sobre um projeto velho e elitista. A conta agora é digital, mas o peso no bolso é real. A promessa é de isonomia, mas o morador continua pagando a conta do turista. E a propaganda, embora simpática, não resiste ao teste mais básico da realidade: o contracheque de quem trabalha no centro.

Continuarei fiscalizando, questionando de forma independente e, sobretudo, não me calando diante da maquiagem da má gestão. Porque Porto Seguro não é cidade de um só grupo, nem terra de cabresto eletrônico. E se minha opinião ainda é livre — mesmo com estacionamento pago — então aqui está: essa Zona Azul é cinza demais para passar por azul de verdade.

Com estima,

Miro

* Advogado, blogueiro nas horas vagas e morador desta terra há mais de 40 anos.