De vez em quando, surgem por aí leitores com capacidade de interpretação comparável à de uma porta trancada. Gente que jura, com a convicção dos bem desinformados, que eu sou “contra” o prefeito Jânio Natal. Mentira de manual. Fake news com mais ar que conteúdo. Nada a ver.

Mas como agora o boato ganhou as cores de um boi de carnaval — dizendo que JN pode ser vice-governador na chapa do eterno pré-candidato e eterno derrotado ACM Neto — vamos acabar com o suspense: sou declaradamente a favor.

Apoio essa candidatura com o entusiasmo de um padeiro que vê a concorrência pegar fogo. Sou JN desde o berçário, pelo menos nessa missão de despachar o prefeito para Salvador. Apoio junto, misturado e emoldurado com toda a fauna política que gira em torno do seu guarda-chuva — gente que só vê luz quando é farol de Brasília.

MAS COM UMA ÚNICA CONDIÇÃO

Mas, como todo bom negócio, há uma cláusula pétrea para receber o meu apoio: JN precisa se mudar de vez para Salvador. Não é bate-volta, não é estadia de hotel. É fixar domicílio, endereço e contas de luz na capital. E, antes de partir, passar a coroa e a caneta (que só existem no folclore da cidade e na propaganda oficial) para Paulinho Toa Toa — caso o STF não resolva primeiro encerrar a temporada.

Feito isso, Porto Seguro descobrirá duas verdades que já estão na cara.

A primeira: JN já é, na prática, prefeito em home office — só que com sede na capital. É como ter um médico que só atende por chamada de vídeo… e sem ligar a câmera. A ausência dele, convenhamos, não mudaria quase nada.

A segunda: Paulinho, o Zé dos Cargos, entende de administração pública na mesma medida que um tatu entende de astronomia. Sua posse seria uma viagem expressa para trás. Mas para ele e seus aliados, seria um salto triplo para frente — especialmente no caixa. Sim, ao menos  de caixa, dizem, Paulinho virou fera, já que além de vice prefeito e namorador, realizou o antigo sonho de se tornar o rei da noite.

O GRANDE FEITO DE PAULINHO

E sim, Paulinho já fez “algo” pela cidade, além de se tornar o mais fiel e solícito cordeirinho do prefeito: ajudou a preservar e  obrigou todos os barraqueiros de praia a reformar suas barracas. Todos, menos ele mesmo. A sua, a famosa Barraca Toa Toa, continua no modo vintage, junto com a Axé Moi, no esporte olímpico de ignorar acordos com o MPF, a SPU e o Iphan.

Portanto, está lançado o meu desafio: se JN cumprir esse acordo e mudar-se de vez para Salvador, convocarei toda a cidade para apoiá-lo, ganhe ou perca. Porque, às vezes, o resultado das urnas é irrelevante. O que importa é quem deixa a chave na portaria.

No fundo, é simples: se for para ser vice, que seja vice em Salvador. E que Porto Seguro, finalmente, tenha um prefeito de corpo presente.

A Prefeitura de Porto Seguro parece ter inventado uma nova modalidade de atração turística: o “safári aquático urbano”, a qual o secretário de Esportes Helio de Paula, o mais babão  de todos os babões, segundo informações,   já pensa até  em incluir na programação da sua pasta . Funciona assim: basta chover, e as ruas no entorno dos hotéis La Torre e Coroa Vermelha viram um conjunto de piscinas públicas. É um programa completo — gratuito, democrático e, claro, involuntário.

Não que alguém se surpreenda. Se o centro da cidade já é uma colcha de alagamentos,   buracos, mato e lixo para todos os gostos, por que diabos bairros mais distantes receberiam atenção? Só que aqui a coisa é um pouco pior — ou melhor, dependendo de quanto você gosta de ironia. Estamos falando de uma das áreas mais visitadas por turistas do Brasil, cartão-postal vendido em folhetos de agência de viagem. E a imagem que eles levam para casa é digna de documentário sobre enchentes na Idade Média.

 A OFERTA DE LUIGI E DO COROA VERMELHA

O mais curioso é que a solução está na mesa do prefeito Jânio Natal  há tempos. Tanto o empresário Luigi Rotunno, do La Torre, quanto o proprietário do Coroa Vermelha já se ofereceram para pagar a pavimentação completa do entorno. Sim, pagar. Do próprio bolso. A única contrapartida seria a Prefeitura fazer a infraestrutura subterrânea — coisa que, convenhamos, é obrigação básica de qualquer administração. E o que fez a Prefeitura? Nada. Nem um tubo ou manilha— no sentido literal e figurado.

E por que faria agora, passada a eleição? Se não resolveram antes, quando pelo menos fingiam se importar, imagine agora. Os turistas que nadem. Os moradores que comprem botes infláveis para ir à padaria. E os estudantes que aprendam teletransporte, porque atravessar rua com água no joelho não consta do currículo escolar.

O resultado é um abaixo-assinado com 500 assinaturas implorando providências. Mas é claro que a atual gestão, em especial o vice prefeito Paulinho,  deve estar muito ocupada cuidando de prioridades maiores — como cortar fitas em inaugurações de obras alheias ou postar fotos em rede social, como se tudo estivesse funcionando normalmente, para o aplauso, é claro,  da claque dos sem noção. Porto Seguro, afinal, não é administrada; é abandonada com método. E com orgulho.

Em Porto Seguro, cidade que já foi palco de descobertas históricas, o que se descobre agora é que a cadeira de prefeito pode estar mais instável que canoa furada em mar aberto. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou, por unanimidade, na última quinta-feira, os embargos de declaração de Jânio Natal — recurso que o próprio relator, ministro Antonio Carlos Ferreira, classificou como “mera tentativa de limitar fundamentos” para preparar terreno a um futuro recurso ao STF. Traduzindo: foi mais um jogo dos advogados de  JN para ganhar tempo. E tempo, neste caso, é dinheiro. Muito dinheiro em jogo.

Gilberto Abade, ex-prefeito e velho conhecedor das engrenagens políticas locais, já dizia que a disputa pela prefeitura da cidade — “a galinha dos ovos de ouro mais valiosa do interior da Bahia” — nunca foi para amadores. Muito menos briga de meninos barrigudos. E Jânio Natal parece provar isso a cada passo, com uma advocacia digna de novela das nove: 14 advogados, dos melhores e mais caros do país, para defender um mandato que, segundo acusações, seria o seu “terceiro” — o que a Constituição veda.

PREFEITO ITINERANTE

O TSE já havia decidido num placar apertado de 4x3, com direito a puxão de orelha público da ministra Cármen Lúcia, que não comprou a tese sem pé nem cabeça dos ministros defensores do prefeito. E agora, com os embargos rejeitados, o caso bate à porta do STF. A acusação central? Que Jânio, ao renunciar em Belmonte em 2016, criou uma manobra para se reeleger indefinidamente, configurando a figura proibida do “prefeito itinerante”.

O Ministério Público Eleitoral foi direto: não houve omissão, contradição ou obscuridade na decisão anterior. A questão, para eles, é clara — e está ancorada no art. 14, §5º da Constituição: é proibido o “prefeito itinerante”. A tentativa de reabrir o debate seria apenas uma cortina de fumaça.

NOVA ELEIÇÃO EM BREVE?

O problema é que, se o STF seguir a linha dura – e tudo indica que seguirá -  Porto Seguro pode ter nova eleição ainda este ano. E não se trata apenas de uma disputa eleitoral: é um jogo de poder com cifras milionárias. Reza a lenda política local que Jânio já teria gastado em torno  R$ 30 milhões na campanha – contra R$ 3 milhões da segunda colocada - e outros R$ 50 milhões em Brasília e Salvador para manter-se no cargo.

Será que ele, que de bobo não tem nada,  vai abrir a carteira de novo para tentar eleger seu aliado Paulinho? E mais: vice fiel existe só até virar titular. Depois disso… a história mostra que a lealdade costuma durar menos que promessa de campanha.

PL EM MAUS LENÇÓIS

Enquanto isso, o Partido Liberal, sigla que Jânio usa como escudo, afunda cada vez mais na lama política nacional. No Congresso e no STF, o PL, tradicionalmente um partido fisiológico e vendilhão,  já é visto como um aliado eventual do governo petista contra os bolsonaristas. Ironia das ironias: um prefeito que surfou na onda da direita, agora encalhado em meio a acordos de ocasião. Até porque não parece nada  razoável supor que o STF, no momento vigiado por todos os lados, vá endossar as decisões que vem mantendo o prefeito no cargo, decisões essas que, presume-se, foram frutos de muitas conversas e acertos, digamos assim, "ao pé do ouvido". 

Seja qual for a decisão do STF, a lição é óbvia: Porto Seguro não é para principiantes. Muito menos  para meninos barrigudos. Robério Oliveira, como bem se sabe, de menino barrigudo também não tem nada. A briga promete ser de titãs. E no xadrez político local, cada movimento custa caro. Muito caro. A questão é: até onde o bolso — e a paciência — do prefeito aguentam?

A Terra Indígena de Aldeia Velha, localizada no Arraial,  possui área de  mais de 2000 hectares, mas que não é explorada comercialmente pelos indígenas e cua boa parte já foi comercializada pelos mesmos.

 

A situação na Ponta Grande e na Terra Indígena Aldeia Velha, em Porto Seguro e no Arraial, é um retrato fiel da omissão e da conivência do poder público brasileiro. O que era para ser área de preservação histórica, tombada pelo IPHAN, transformou-se num extenso corredor favelado à beira da BR-367, com barracos, quiosques e boxes comerciais brotando sem controle. Muitos erguidos por supostos indígenas — e outros, por pessoas que sequer pertencem à etnia.

O esquema é conhecido: invadir, construir e depois vender ou alugar para não indígenas. E é preciso dizer com todas as letras: mesmo que todos fossem indígenas, isso por óbvio não lhes dá licença para descumprir a lei. Terras indígenas são patrimônio da União, e qualquer construção, comércio ou exploração exige autorização expressa de órgãos como Prefeitura Municipal, IPHAN, INEMA, IBAMA, SPU e Funai.

PREFEITURA E DEMAIS ÓRGÃOS FINGEM QUE NÃO VEEM 

Enquanto isso, a Prefeitura de Porto Seguro, como sempre, cruza os braços. O Ministério Público Federal, tão rápido e eficiente para certas causas, permanece inerte diante de uma ameaça real à ordem pública. O IPHAN, guardião do patrimônio histórico, assiste passivamente à destruição da área tombada.

O resultado é explosivo: Porto Seguro já figura entre as cidades mais violentas do Brasil. As denúncias, confirmadas por documentos oficiais e pela imprensa nacional, apontam que parte das invasões é organizada por lideranças indígenas dissidentes, com participação do crime organizado e do tráfico de drogas. O saldo: assassinatos, insegurança generalizada e uma ameaça direta ao turismo.

No Arraial d’Ajuda, a recente favelização já avança rapidamente na saída para Trancoso. Se nada for feito com urgência, o prejuízo será irreversível para a economia local e para a paz social. O caso é claro: O MAL SE CORTA PELA RAÍZ. É preciso derrubar as construções ilegais agora — não depois que se consolidarem, quando o Judiciário será chamado para uma “reversão” quase impossível.

À Prefeitura de Porto Seguro, à União, ao MPF, ao IPHAN, à Funai, ao Inema, à SPU e à Polícia Federal: a omissão de hoje será a manchete vergonhosa de amanhã. O país espera ação imediata. Depois que Inês for morta, de nada adiantará chorar sobre o leite derramado.