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APERTEM OS CINTOS, O PREFEITO SUMIU!  JÂNIO "ANULA" A “POSSE” DO VICE PAULINHO!

APERTEM OS CINTOS, O PREFEITO SUMIU! JÂNIO "ANULA" A “POSSE” DO VICE PAULINHO!

Noticias 08 de janeiro de 2025

Como advogado pós graduado em Direito Público com Ênfase em Gestão Pública, a cada dia fico mais curioso com as inovações jurídicas e administrativas da administração Jânio Natal. Simplesmente supimpa!

Isso porque através da intitulada  “Revogação de Ato Oficial”, na última segunda-feira, 06, nosso prefeito “anular o ato de transmissão de posse” do seu vice Paulinho Rindo a Toa, a quem ele teria conferido poderes para assumir a Prefeitura.

De acordo com o próprio ato administrativo, a decisão de se afastar da prefeitura teria sido  tomada pelo gestor a fim de realizar exames médicos, mas que, devido a falta de agendamentos, ele se viu obrigado a fazer tais exames mais para a frente, o que gerou a “anulação” do ato de transmissão da posse.

 

INOVAÇÕES JURÍDICAS E ADMINISTRATIVAS

 

A chefia de gabinete do prefeito e sua assessoria jurídica só esqueceram alguns detalhes relevantes tecnicamente.

A uma que “transmissão de posse” só se aplica a bens móveis e imóveis. No caso do prefeito e seu vice, só poderia haver “transmissão de cargo”.

A duas que quando um prefeito pede licença para tratamento médico, primeiro ele deve solicitar autorização da Câmara de Vereadores e antes da viagem ou do afastamento transmite o cargo ao vice.

A três que o ato administrativo  de “anulação’ tem correlação com algo inválido, sendo correto o uso do termo “revogação”.

Mas possa ser que a atual administração entende que a prefeitura é uma fonte de dinheiro, cuja posse se transmite provisoriamente. Ou quem sabe, ela entenda que a posse se refere a chave do cofre.

Vá entender nossos novos conceitos jurídicos e administrativos.

MAIS DO MESMO: PREFEITO VIAJA NA MAIONESE E NOMEIA TODO SECRETARIADO NOVAMENTE

Noticias 08 de janeiro de 2025

Realmente não se sabe até então o que levou a atual administração a exonerar todos os secretários no último dia 31/12  e nomeá-los novamente, um por um, já no dia 02/01, embora o prefeito tenha prometido uma mudança significativa em seu secretariado, sobretudo considerando a total incompetência em algumas pastas.

 

Ou melhor, sabe-se muito bem. Mas isso a imprensa de aluguel não divulga nem pode divulgar, senão o toddynho não rola. Isso porque, conforme explicado em postagem anterior, não existe nenhuma Lei que obrigue o gestor a demitir secretários e assessores após os primeiros 4 anos de mandato. Essa desculpa de lei carece de fundamentação. É pura desculpa esfarrapada. Dizer que é praxe, para prefeitos enrolados, até é, mas dizer que é obrigação legal, jamais. 

 

Muito pelo contrário, o que existem são diversas recomendações por parte dos tribunais de contas no sentido de que o gestor não demita ninguém,  a fim de preservar a continuidade dos serviços públicos considerados essenciais.

 IRRESPONSABLIDADE FISCAL

 

Desde que, é claro, a administração pública esteja cumprindo os limites de dotação orçamentária e de pessoal estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal, o que não é e nunca foi o caso de Porto Seguro na atual gestão.

 

Afinal, o número de "assessores" nomeados pelo prefeito subiu de algo em torno de 300 na última administração para 1.500 nesta. Com um detalhe peculiar e bastante interessante: a grande maioria simplesmente  não trabalha e nem cumpre expediente, apesar da falsa frequência atestada pelos secretários e diretores. Quem tiver dúvidas observe atentamente  ou se informe com os efetivos.  

 

Ou seja, a maioria sãos os legítimos fantasminhas. Inclusive, tem empresários, pastores, advogados, motoristas de aplicativos e mais uma ruma de pessoas penduradas na folha ganhando entre 5 e 10 mil reais.  Somente com esse pessoal a prefeitura gasta em torno de 15 milhões de reais mensais, o que significa nada menos do que  R$ 680 milhões de reais gastos com os boas vidas em 4 anos. Ou melhor, 680 milhões jogados pelo ralo. Não admira que estas pessoas considerem o prefeito o melhor gestor da nossa história. Quem numa condição destas vai ficar contra? 

 

Foi por isso, e somente por isso, que a prefeitura foi obrigada a exonerar. Estivessem os gastos dentro dos limites da LRF, e não tivesse tanta gente malandra envolvida nessa pouca vergonha, ninguém teria sido demitido. Essa é a nossa Porto Seguro do prefeito Jânio Natal!

PREFEITO GIRLEI PRESTIGIA PROCURADORES DE CARREIRA

PREFEITO GIRLEI PRESTIGIA PROCURADORES DE CARREIRA

Noticias 08 de janeiro de 2025

Corrigindo um erro histórico, que é, em sua  grande maioria,  prefeito nomear para o cargo de Procurador Geral do Município pessoas sem nenhum vínculo com a administração, alguns até sem a mínima experiência jurídica/administrativa , o prefeito de Cabrália, Girlei Lage, fez uma aposta contrária, ao nomear o procurador Emmanuel Ferraz para o cargo, além de nomear o também concursado Loredano Aleixo para o cargo de Secretário de Governo, serenando os ânimos da classe e que não andava nada satisfeita  com o ex-prefeito Agnelo Santos.

 

Isso porque a nomeação do advogado e ex-procurador Helio Lima, em que pese ser bastante  capacitado e da total confiança do ex-gestor, criou um clima de total desconforto entre os procuradores, praticamente afastando-os do dia a dia da prefeitura.

 

Na verdade, os procuradores, embora reservados, nunca engoliram o Dr. Helio. E só quem perdeu com isso foi o próprio ex-prefeito e a população.

 

Prestigiados e com moral renovada e em alta  na nova administração, com certeza os novos nomeados entram com muito mais vontade. Ganha Girlei, ganham os procuradores, ganha Santa Cruz Cabrália!

AFINAL, O QUE É NOVO  BLOG CONTRAPONTO?

AFINAL, O QUE É NOVO  BLOG CONTRAPONTO?

Noticias 05 de janeiro de 2025

Bem pessoal, após muito relutar, já bastante desiludido com o que virou a política local, e tendo várias outras atividades bem mais lucrativas para desempenhar, a pedido de alguns amigos e em especial pelo gosto de escrever aquilo que muitos “jornalistas” e “blogueiros” não tem coragem de divulgar, resolvi lançar um novo blog.

Porém, com algumas condicionantes, as quais quero desde já deixar bastante claras aos eventuais leitores.

A uma que trata-se de um espaço absolutamente independente e desprovido de qualquer interesse político ou financeiro. Portanto, acusações desprovidas de fundamentação contra este espaço serão totalmente desconsideradas. Tanto isso é verdade que estou retirando espaços abertos destinados aos comentários,  tanto aqui  como  em nossas redes sociais.

Não tenho qualquer interesse e não recebo publicidades – as que aparecem são apenas cortesias a amigos e parceiros – e pouco estou me importando para o que os desocupados de plantão, em especial aqueles que vivem de fofocas em redes sociais, pensam ou deixam de pensar. Não quero, não preciso e não vivo de likes. Quem gostou, gostou, e quem não gostou basta não abrir nossas páginas que está tudo certo, combinado? O universo virtual é grande existem opções para todos os gostos. 

SÓ PARA QUEM SE IDENTIFICA 

Significa dizer que quem quiser emitir sua opinião pessoal sobre o nosso conteúdo  terá que se identificar e passar pela moderação dos comentários, para ter seu ponto de vista liberado, certo? Desde que, claro, suas ponderações tenham fundamento. Esse tribunal virtual de Facebook e Instagram, onde qualquer um sem noção fala o que bem quer, não terá vez. Assim como não ganho nada, me dou o direito de não  me aborrecer com juízos levianos, rasos  e superficiais de justiceiros ou de daqueles que se acham entendidos sobre todos os assuntos eventualmente postados e discutidos. Não nos propomos ser os donos da verdade, mas muito menos no nivelar com esses sitezinhos fuleiros e que em geral infestam as redes sociais. A única coisa que posso garantir ao leitor é que aqui não haverão ataques pessoais ou despropositados, muito menos notícias fakes os distorcidas da realidade. Para isso já existem  os sites de aluguel e  que vivem pedindo dinheiro para os políticos. Definitivamente, este não é o nosso caso. A gente escreve por hoobie, não por obrigação.

Somos o Contraponto, um espaço em sentido totalmente contrário ao que se vê atualmente em Porto Seguro, destinado à pessoas inteligentes, sensatas e que desejam o melhor para a nossa cidade e região. O blog está e sempre estará aberto à todas as manifestações de pensamentos, desde que estes pensamentos tenham como objetivo a construção de uma sociedade e de um mundo melhor. Fora disso, que os presepeiros de plantão busquem espaços onde sejam acolhidos ou possam se expressar. Aqui não tem espaço para o deboche, o escárnio e  os kkk's ou mimimis. 

Quem me conhece sabe muito bem, eu tenho opinião própria. Elas até podem mudar, desde que motivadas por. motivos realmente dignos de serem revistos ou reavaliados. Não temos compromisso com o erro.  Mas que ninguém espere imparcialidade da minha parte. A verdade, embora sempre tenha dois lados, não é e nunca foi imparcial Ela precisa ser dita e defendida, se preciso for, com unhas e dentes. Ou não teríamos porque estar escrevendo, o que exige tempo, conhecimento e dedicação. Ademais, esse é apenas um blog e não um site jornalístico, local onde exponho os meus pontos de vista. 

Hoje, bem mais experiente e amadurecido, espero não cometer os mesmos erros que cometi em meus primeiros anos de jornalismo. Conto com a compreensão de todos.

A VOLTA DO  CASO DOS PROFESSORES EM LIVRO E BLOG

Noticias 05 de janeiro de 2025

De há muito tenho defendido, quase que contra tudo e contra todos, a inocência dos acusados nos casos dos professores. Ou seja, minha ardorosa defesa não é de hoje.

E acredito que já mostrei e provei por “a” mais “b”, pelo mínimo para aqueles que tem o mínimo conhecimento jurídico, que as acusações  contra os acusados realmente não procedem. E, acreditem, até hoje  não teve Ministério Público, Polícia Civil, APLB ou quem quer que seja nesta cidade e região que conseguisse me desmentir. Defendi em letras garrafais na capa do antigo Jornal Topa Tudo que tudo era uma farsa, tese que continuo defendendo.

Ou seja, tenho a mais absoluta e plena convicção de que tanto Edésio quanto os PMs  Sandoval, Rodrigues e o falecido Caveirinha são totalmente inocentes neste caso, vitimas de um clamor popular que foi instigado minuciosamente  junto à população, o que  certamente mais uma vez irei provar e desmentir linha por linha do inquérito policial ,  na verdadeira  história a ser narrada neste blog, a qual será transformada em livro a ser publicado provavelmente ainda em 2025, mas cujo conteúdo será compartilhado em etapas para nossos leitores. Muito menos o ex-prefeito Gilberto Abade teria tido qualquer envolvimento. O que aconteceu foi apenas uma lamentável fatalidade.

A grande diferença agora que é que mandei construir um outro blog dentro deste blog, onde poderei reunir num único espaço todos os documentos, vídeos e depoimentos que fazem cair por terra a falácia acusatória totalmente equivocada  e insana promovida pela Polícia e pelo MP e que contou com apoio de uma imprensa irresponsável que não se preocupou sequer em questionar as acusacões, certamente esquecendo-se de casos como o da Escola Base, em São Paulo, ou da mãe que foi presa por supostamente  misturar cocaína na mamadeira de uma bebe, cujos erros policiais destruiram vidas  de pessoas inocentes. Até parece que tudo que o MP e Polícia falam pode sempre ser considerada uma verdade. 

 E digo e esclareço mais: se eu já tinha esta convicção antes de ser advogado, agora a tenho muito mais. Isso porque as acusações do MP  simplesmente não procedem e  não batem com a realidade, sendo simplesmente impossível que os acusados tenham sido os assassinos dos referidos professores, como sustentou o primeiro promotor do caso. O que aconteceu no local, ao que tudo indica,  foi um assalto,  com a reação de Alvaro e Elisney, e que acabaram sendo assassinados pelos assaltantes, comandados por um elemento conhecido como "Cristiano do Gesso", que teria assaltado o sítio do falecido coronel Belcorígenes, assim como comandou o assalto na casa do falecido ex-vereador Tica, nos mesmos moldes e em situaçoes semelhantes.

DESAFIO 

Neste sentido, sobretudo em respeito à memória dos dois educadores e suas famílias, é com muito respeito e humildade que desafio, no bom sentido, novamente  a APLB, os professores,  promotores, juízes, delegados, agentes policiais, advogados e estudantes de direito a desmentirem os relatos, testemunhos  e documentos que serão trazidos a público.

Acrescento mais: caso seja eventualmente desmentido, de forma evidentemente fundamentada, entregarei de livre e espontânea vontade minha carteira da OAB à Subseção local, para que a mesma seja cassada pela Ordem,  sujeitando-me, ainda,  aos rigores da lei, seja por tumulto processual, seja por difundir inverdades e leviandades junto à população, cujo compromisso público registrarei em cartório nos próximos dias. Exatamente tal qual fiz à época  com o promotor Dioneles Santana, quando autorizei a quebra dos meus registros bancários, telefônicos, telemáticos e fiscais.

Trata-se do grande desafio da minha vida e não pretendo encerrar meus dias nessa cidade derrotado por inverdades e injustiças.

APENAS O QUE EU VI E VIVI. NADA MAIS...

Não, caro leitor, ninguém me contou nada, não ouvi o galo cantar sem saber onde ele cantava, como a grande maioria dos justiceiros imaginam ou o fazem até od dias atuais. Pelo contrário, eu fui pessoalmente a campo, revirei as acusações e o inquérito policial de frente para trás e de trás para frente, ouvindo pessoas, acessando documentos, gravando vídeos, comparando teses e até checando informações  junto a criminosos perigosos, para poder desvendar essa que é  uma das maiores injustiças já praticadas na história policial e da Justiça baiana.

Antes um culpado solto que um inocente preso, ensinou-me meu falecido pai, um juiz de direito que honrou a magistratura como poucos.

Por fim, quero reiterar que não sossegarei e não me darei por vencido até que a justiça seja restabelecida neste caso e que pessoas inocentes tenham suas vidas e suas dignidades restauradas pela verdade dos fatos. É o mínimo que posso fazer enquanto cristão e cidadão de bem. Que Deus me capacite a ser o mais honesto possível para com todos os envolvidos. 

  1. COMERCIANTES DA GETÚLIO VARGAS PÊ DA VIDA COM O NOVO TRANSITO
  2. O PREFEITO DA BICICLETA VAI FAZENDO HISTÓRIA
  3. O BESTEIROL DAS REDES SOCIAIS E A IMBECIALIDADE HUMANA
  4. PAULINHO, REI DA NOITE, MUITO RICO, FELIZ  E RINDO À TOA

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