Ontem, entre um café e um desabafo, ouvi de um velho conhecido da prefeitura de Porto Seguro uma frase que resume bem o atual estado das coisas na terra mãe do Brasil: "Votei duas vezes no prefeito, acreditei nele, e agora não reconheço mais a cidade". O homem, servidor de carreira, concursado, trabalha de verdade. E estava visivelmente inconformado. Com razão.

Segundo ele, a administração municipal virou um pasto para fantasmas: cerca de 1.500 ilustres "amigos do rei" recebem salários entre R$ 3 mil e R$ 10 mil mensais sem precisar enfrentar fila de ponto ou sequer aparecer na repartição. Entre eles, advogados, aposentados, malandros profissionais, e até empresários que juram à boca pequena que "nem sabiam que têm cargo". Está tudo registrado, tudo escancarado, é só conferir a lista dos "agentes políticos" no portal do TCM.  Mas segue tudo funcionando. Ou melhor: desfuncionando.

A pergunta veio direta: "Você vê alguma saída para isso? Alguém que possa mudar esse quadro?" Tive que ser honesto. Não vejo. Não por ceticismo barato, mas por conhecer a realidade eleitoral do lugar, .

Porto Seguro, essa cidade que um dia teve raiz, hoje virou uma espécie de encruzilhada identitária. Gente do Brasil inteiro, valores de lugar nenhum. E onde não há identidade, tampouco há freios morais. Especialmente na política.

 O PREÇO DE UMA  ELEIÇÃO 

Para quem não sabe ou não tem noçao, uma campanha séria para prefeito não sai por menos de R$ 20 ou R$ 30 milhões. E não se trata de achismo da minha parte. Trata-se de matemática eleitoral. Investe-se isso para "ganhar" o direito de faturar algo em torno de R$ 300  a R$ 500 milhões em 4 anos. Isso de "lucro", claro! Como diria o ex-prefeito Ubaldino Júnior, gênio prático da política baiana: "Antes de reunir o povo, reúna o dinheiro".

O candidato sóbrio, honesto e bem-intencionado não sobrevive. Primeiro porque não tem cacife para alugar partido (e são todos de aluguel), depois porque não tem caixa para bancar vereador, comitê, gasolina, gráfica, cabos, palco, som, "imprensa". No fim, vai ter que pagar também o voto direto. E é aqui que tudo se revela: se o sujeito gastar 30 milhões para, em quatro anos, receber R$ 1,2 milhão de salário, você realmente acredita que ele vai governar pensando no povo? Só acredita em Papai Noel quem quer!

Das duas, uma: na melhor das hipóteses, sai rico. Na pior, sai processado. Salvo-conduto para improbidade é privilégio de poucos, e depende muito mais do humor de quem fiscaliza do que da letra da lei. E como fiscalização, no Brasil, também tem CEP e sobrenome, há quem nem precise se preocupar.

Veja o caso, por exemplo, de um certo promotor da região que adora posar de xerife junto aos prefeitos e prefeituras do Extremo Sul.  Seus parentes faturam fácil R$ 200 mil por mês com "assessorias jurídicas" prestadas às mesmas prefeituras que ele fiscaliza. Sem licitação, sem pudor, sem repressão. Nem do Ministério Público, nem da Corregedoria, muito menos da OAB. Ninguém levanta um dedo. A impunidade virou  uma arte.

E assim seguimos. Em Porto Seguro, ou o prefeito se adapta ao jogo sujo, ou sequer entra em campo. Ser honesto, aqui, é sinônimo de derrota. A vitória é de quem joga com as armas da velha política: cargo, dinheiro, calculadora,  promessa e conchavo.

O preço para ser prefeito? Muito alto. Para a cidade, ainda mais caro.

O Brasil virou uma espécie de reality show jurídico, onde a toga substituiu o bom senso e a presunção de inocência deu lugar à presunção de culpabilidade por afinidade ideológica. Prova disso é o espetáculo grotesco que se instalou após os eventos de 8 de janeiro: um episódio lamentável, sim, mas que rapidamente se tornou a desculpa perfeita para que o Supremo Tribunal Federal, liderado pelo incansável Alexandre de Moraes, promovesse um expurgo seletivo, com penas desproporcionais, julgamentos sumários e um festival de injustiças contra gente que, em muitos casos, estava ali sem saber nem o motivo — o crime? Estar no lugar errado e na hora errada.

A narrativa oficial é sedutora: uma tentativa de golpe, orquestrada por bolsonaristas radicais que queriam tomar o poder à força, quebrar a democracia e instaurar uma espécie de república militar gospel. Na prática, o que se viu foi um desfile de amadores, carregando bandeiras e orando ajoelhados, sendo tratados como se fossem terroristas de manual. Com a complacência do Congresso e o silêncio cúmplice da imprensa, Moraes sentou-se na cadeira de juiz, promotor e carcereiro, e passou a distribuir penas de décadas, como se estivesse lidando com líderes do Hezbollah.

ALUCINAÇÃO COLETIVA 

Enquanto isso, Jair Bolsonaro, que até hoje não conseguiu articular meia frase coerente sobre qualquer tema complexo, continua sendo pintado por seus seguidores como o messias traído – o homem que alertou sobre fraudes, que tentou salvar a pátria e que agora, supostamente, será vingado por Donald Trump com sanções mirabolantes e ameaças diplomáticas de Twitter. Não que o Lula valha uma pataca a mais que Bolsonaro, mas, verdade seja dita, é mais uma alucinação coletiva: ninguém no governo americano vai comprar essa ideia de que um ministro do STF precisa ser enquadrado na Lei Magnitsky por ser antipático ao bolsonarismo. Não é assim que o mundo funciona ou como a banda toca. . E não, o Brasil não será salvo porque o visto de Alexandre de Moraes pode ser cancelado.

A verdade é bem menos épica – e bem mais preocupante. Moraes aproveitou o 8 de janeiro como uma carta branca para fazer valer um projeto pessoal de poder. A operação jurídica que se seguiu à invasão foi uma fábrica de injustiças em série: centenas de pessoas presas preventivamente por semanas sem acesso a advogados, mulheres de meia idade acusadas de “atentado à democracia” por filmarem o tumulto, pais de família condenados a mais de 15 anos de prisão sem qualquer evidência de vandalismo. O julgamento virou espetáculo. E a toga virou instrumento de revanche.

Mas quem tenta denunciar esse abuso é imediatamente rotulado de extremista, conspirador, golpista. Afinal, questionar o STF virou heresia moderna – e Moraes é tratado como sumo sacerdote do regime. A crítica virou crime. A dúvida virou afronta. E, no fim, a democracia que dizem proteger se transformou num teatro controlado, onde só entram os que aplaudem de pé o enredo oficial.

Enquanto isso, o povo assiste calado. Os que acreditaram que a verdade e o bom senso venceriam no fim, agora assistem a Justiça ser usada como arma política – com apoio dos “democratas” que se diziam defensores dos direitos humanos. Ninguém mais lembra que, por aqui, inocente é quem tem a bênção da toga. E culpado é quem ousa discordar dela.

Em meio às tempestades administrativas locais, surge agora outro furacão que merece atenção especial: a atuação da Corregedoria Geral de Justiça da Bahia em Porto Seguro. Isso por que, de tempos em tempos, como se obedecesse a um roteiro de série policial, ela retorna à região com suas "operações", focando todas as suas lentes nos cartórios da cidade e, mais especificamente, no oficial Vivaldo Rego. Até parece que seu Vivaldo nunca foi uma figura reconhecidamente ilibada e acima de qualquer suspeita. 

A narrativa é sempre a mesma: suposição de fraudes, erros grotescos, registros em branco, e, claro, a insinuação constante de que juízes, promotores e servidores extrajudiciais seriam os vilões de uma espécie de grilagem institucionalizada. É curioso, para não dizer suspeito, que enquanto o dedo da Corregedoria aponta em direção aos cartórios, os olhos se desviam completamente do papel da Prefeitura Municipal, que é, por excelência, o órgão que aprova loteamentos e licenças ambientais. O cartório, goste-se ou não, apenas registra.  

QUEM DE FATO APROVA OS PROJETOS? 

Está mais do que claro que não é o comprador que manipula matrículas, nem o registrador que inventa projetos urbanísticos e ambientais. O problema está em quem autoriza, assina e aprova as aberrações que depois vão parar no Registro de Imóveis. Mas isso não é e nem tem sido o foco da investigação. A pergunta é inevitável: por quê?

Será que estamos diante de uma cortina de fumaça cuidadosamente montada para encobrir os verdadeiros operadores do caos fundiário? Será que ninguém percebe que, se houver dolo na atuação da serventia, ele precisa ser comprovado com rígido critério técnico e não com insinuações midiáticas?

A atuação da Corregedoria, do jeito que está, infelizmente  mais parece tentativa de desova dos espólios de uma guerra que ninguém mais entende. Uma guerra, aliás,  seletiva, onde se escolhe quem cairá na fogueira e quem permanecerá intacto, mesmo cercado de indícios. Enquanto isso, a população fica com a sensação de que a justiça serve apenas para o cenário, mas não para o combate.

Há quem diga que tudo isso tem a ver com uma tal Ilha do Urubu. Se tem mesmo ou não, o tempo dirá. Mas que a fumaça está densa, ah, isso está. Quem viver verá! 

A ex-prefeita e atual deputada estadual Cláudia Oliveira tem bons motivos para comemorar. Isso por que durante sessão desta terça-feira (29/07), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia emitiram parecer prévio recomendando à Câmara de Vereadores de Porto Seguro a aprovação – com ressalvas – das contas anuais da prefeitura referentes ao exercício de 2019. 

O conselheiro Plínio Carneiro, em seu voto/vista no processo instaurado para analisar o recurso ordinário apresentado pela gestora, acatou novos documentos e propôs que as contas fossem aprovadas com ressalvas, e não rejeitadas, como recomendaram a princípio, os conselheiros Ronaldo Sant’Anna e Nelson Pellegrino.

A ex-prefeita, no recurso ordinário, pediu uma reavaliação dos gastos com pessoal – que foi o motivo para os votos pela rejeição. Ela solicitou a exclusão de R$4.507.146,44 relativos à terceirização de mão de obra, que foram juntados aos gastos com pessoal e que elevaram o percentual para além dos 54% permitidos pela Leis de Responsabilidade Fiscal. Além disso, contestou a determinação de ressarcimentos relativos a despesas realizadas com refeições de servidores municipais, defendendo que não houve dano ao erário, vez que o recurso foi utilizado em interesse público.

Após o relato do conselheiro Plínio Carneiro Filho sobre os novos documentos e alegações apresentadas da gestora que o convenceram a acatar o recurso ordinário e propor a reformulação do juízo de mérito das contas, o conselheiro Nelson Pellegrino decidiu reformular seu voto e referendar o parecer pela aprovação com ressalvas das contas de 2019 de Porto Seguro.   

No novo parecer, também foi retirado, como um dos itens  motivadores da rejeição das contas, os gastos de R$7.542.072,59 com as festividades da cidade, uma vez que as despesas ainda necessitam de uma análise mais apurada; e foi excluída a determinação de ressarcimento, com recursos pessoais, no valor de R$91.455,42, levando em consideração que não foram identificados pagamentos ilegais. A ex-prefeita, terá que pagar, no entanto, multa de R$ 4 mil pelas falhas elencadas no relatório das contas.

Cabe recurso.

Fonte: TCM-BA