Não é segredo para ninguém que este cronista sempre se manteve firme na crítica ao atual governo municipal de Porto Seguro. Mas é preciso reconhecer, ainda que com o cético cuidado que a experiência ensina, que há movimentos recentes que merecem ser vistos com outros olhos.
Após a reinauguração da Praça ACM e da obra da Rua Pero Vaz de Caminha, o prefeito Jânio Natal, ao apostar na regularização fundiária urbana (“Reurb”), parece ter entendido que política séria se faz com entrega concreta e com atenção às demandas reais da população — não apenas com retórica de palanque ou festa de inauguração. A iniciativa, tocada pela Secretaria Municipal de Habitação sob o comando de Davi Soares, tem mostrado, ao menos por ora, algo raro nos primeiros 4 anos da atual administração em sua pasta: resultado.
Na prática, o que se vê é o início de uma entrega real de matrículas para moradores que vivem há décadas na informalidade. Trata-se do cumprimento da Lei Federal nº 13.465/2017, uma legislação que é clara ao garantir segurança jurídica, valorização do imóvel e inclusão econômica para milhares de cidadãos invisíveis no papel. E que, convenhamos, andava esquecida por muitos gestores.
UM SINAL DE RESPIRO NA SEHAB
Neste fim de semana, em Trancoso, foi a vez do bairro Salvador receber dezenas de títulos de propriedade. E quem esteve presente para validar o momento não foi um apadrinhado qualquer, mas o Corregedor-Geral de Justiça da Bahia, desembargador Roberto Frank Mainardi. Sem panos quentes, o magistrado elogiou a postura do gestor municipal e a iniciativa da Reurb. Um gesto que, vindo da cúpula do Judiciário baiano, não se pode ignorar.
O novo titular da Sehab, o jovem Davi Soares, demonstrou compromisso e clareza ao afirmar que a meta é levar a regularização a todos os bairros e distritos de Porto Seguro. Falou em planejamento, resultados e em "novo tempo". Palavras que, já vimos antes, soam bem no discurso. Mas desta vez começam a se sustentar também em gestos.
UM AVANÇO? SIM, MAS COM OS PÉS NO CHÃO
Evidente que há muito por fazer. A cidade ainda carrega mazelas crônicas e zonas inteiras em que a ausência do poder público é gritante. Mas se é verdade que a crítica constrói quando é justa, é igualmente justo reconhecer avanços quando eles acontecem. A regularização fundiária não resolve todos os problemas de Porto Seguro, mas aponta uma direção que o município não pode mais ignorar: a da legalidade, da cidadania e da reconstrução de confiança entre poder público e população.
Se a gestão vai manter esse ritmo, só o tempo dirá. Por ora, que se siga trabalhando, e que os elogios, quando vierem, sejam fruto do mérito e não do marketing.