Há coisas que o Brasil faz com uma perfeição suíça. Uma delas é fabricar culpados. Outra é transformar ausência de prova em convicção moral coletiva — e depois chamar isso de “justiça”. Há até quem coloque Deus como justiceiro e autor de mentiras.
O caso dos dois policiais condenados ontem em Itabuna, ao contrário do que alguns ingênuos ou maldosos acreditam, parece ter seguido exatamente esse roteiro nacional: primeiro se escolhe quem deve pagar pela tragédia; depois se monta a narrativa; por fim, convoca-se a plateia para a cerimônia pública da condenação.
E a plateia comparece. Sempre comparece.
O mais impressionante nesses episódios não é a fragilidade da acusação. Fragilidade processual existe desde que o mundo é mundo. O espantoso é a facilidade com que o sistema inteiro aceita substituir prova por dramaturgia.
O Ministério Público, que deveria agir com lisura e como fiscal da lei, passa a atuar como roteirista de uma novela policial. O tribunal vira palco. O plenário do júri se converte em teatro moral. E os jurados — muitas vezes jovens sem qualquer preparo técnico, como foi o caso de ontem — tornam-se figurantes emocionais de uma encenação cujo final já estava escrito muito antes da primeira testemunha falar.
Até a sentença condenatória, de 21 páginas, já estava praticamente pronta, ou seja, não levou mais do que 15 minutos para ser digitada, inclusive com direito à jurisprudência sobre os salários dos policiais, o que é um feito raro em júris e procedimentos afins, para se dizer o mínimo.
A esta altura, pouco importa o que realmente aconteceu. Importa apenas o que parece ter acontecido. E, no Brasil de hoje, em tempos de redes sociais, aparência tem mais valor que evidência.
PERSEGUINDO PERSONAGENS
O problema começa quando instituições deixam de perseguir fatos para perseguir personagens. A figura do “vilão ideal” é irresistível para certos setores. Dois policiais militares? Melhor ainda.
A opinião pública, embalada por uma imprensa no mínimo irresponsável e em busca de likes, já vem semi-pronta. Bastam meia dúzia de frases indignadas, algumas palavras de efeito, uma acusação teatralizada e está criada a atmosfera perfeita e necessária para condenar qualquer um — especialmente quando o caso envolve emoção, tragédia e apelo político.
Porque havia política ali. Política escancarada. Só não viu quem não quis.
A presença de militantes e representantes de movimentos organizados no julgamento, como os advogados do MST na assistência da acusação, designados por petistas especialmente para acompanhar o julgamento, não foi detalhe folclórico; foi sintoma.
Em certos ambientes, a busca pela verdade já não interessa tanto quanto a utilidade simbólica da condenação. O importante não é descobrir autores, mas oferecer ao público um culpado compatível com a narrativa ideológica disponível no mercado. Ainda mais em um ano político e no qual o PT parece desmoronar a cada dia que passa diante das acusações da máfia do INSS e do Banco Master e diversos outros atos de roubo e corrupção. .
LINCHAMENTO INSTITUCIONAL
O Brasil desenvolveu uma espécie de fetiche pelo linchamento institucional. Não basta investigar. É preciso esmagar moralmente. Não basta acusar. É necessário humilhar. Não basta condenar. É obrigatório transformar a sentença em espetáculo de redenção social.
Nesse processo do caso dos professores, a prova virou quase um acessório burocrático.
O velho princípio de que “quem acusa precisa provar” parece hoje uma extravagância jurídica saída de algum livro empoeirado. Em muitos julgamentos de grande repercussão, o ônus da prova foi invertido de maneira informal: o acusado é quem precisa demonstrar sua inocência absoluta diante de uma acusação que, frequentemente, se apoia mais em presunções psicológicas do que em elementos concretos.
E quando alguém ousa questionar isso, passa automaticamente a ser tratado como cúmplice moral do crime.
O MÉTODO DAS SEITAS INQUISITORIAIS
É o método clássico das seitas inquisitoriais: eliminar o debate pela desqualificação pessoal. Em vez de enfrentar argumentos, destrói-se o mensageiro. Se uma testemunha contradiz a narrativa oficial, ela é atacada. Se um advogado aponta inconsistências, vira alvo.
Se um jornalista ou articulista insiste em examinar detalhadamente os autos em vez de repetir slogans emocionais, é imediatamente acusado de defender criminosos. Aliás, como eu mesmo fui covardemente acusado por um promotor falastrão durante o júri, juntamente com dois juízes e todas as demais testemunhas da defesa, como se formássemos uma organização criminosa em defesa dos acusados.
A verdade deixa de ser uma questão objetiva. Passa a ser uma infração ideológica.
O mais perturbador talvez seja perceber como parte da sociedade aplaude tudo isso com entusiasmo religioso. Há brasileiros que comemoram condenações, mesmo sem prova mínima, como quem comemora gol em final de campeonato.
Não querem justiça; querem catarse. Desejam sentir o prazer moral da punição pública. Pouco importa se as provas existem. Pouco importa se há contradições gritantes. Pouco importa se amanhã a história desmoronar. O importante é a sensação coletiva de vingança satisfeita.
E é aí que mora o perigo.
JUSTIÇA AONDE?
Porque um país onde a emoção vale mais que a prova não produz justiça — produz medo. Hoje são dois policiais. Amanhã pode ser qualquer cidadão que, por azar, conveniência política ou perseguição por parte de algum promotor ou delegado, se torne útil para preencher o papel de culpado da vez.
Civilizações não desmoronam apenas por corrupção ou pobreza. Muitas acabam quando suas instituições passam a preferir narrativas confortáveis à verdade objetiva. Quando tribunais deixam de ser locais de razão para virar centros de validação emocional. Quando acusadores trocam prudência por estrelismo. E quando a sociedade começa a acreditar que fins moralmente nobres justificam métodos juridicamente tortos.
Nenhuma tragédia será reparada com a condenação de inocentes. Nenhuma dor encontrará alívio em sentenças construídas sobre fumaça. E nenhuma democracia permanece saudável quando o sistema de Justiça passa a funcionar como máquina de confirmação de crenças previamente escolhidas.
A pior injustiça não é absolver um culpado. A pior injustiça é condenar alguém sem prova — e ainda chamar isso de vitória da Justiça.
Porque, nesse dia, não são apenas os réus que sentam no banco dos acusados.
É o próprio Estado de Direito que passa a ser julgado — e, silenciosamente, condenado.