Há coisas que só acontecem no Brasil e outras tantas que só acontecem em Porto Seguro — e uma delas é a facilidade espantosa com que uma condenação vira certificado automático de culpa. O sujeito foi condenado? Então está tudo resolvido. Não importa prova, contradição, coerência ou lógica. O tribunal decidiu; o resto que se cale. É uma fé quase religiosa no sistema judicial — curiosamente alimentada pelas mesmas pessoas que vivem dizendo que o sistema falha em tudo.
O recente júri do caso dos professores foi exatamente isso: menos um julgamento e mais uma cerimônia pública de punição.
A obrigação de provar culpa acabou substituída pela necessidade de apresentar culpados e pelos ataques chulos e desmedidos de um promotor contra mim, contra dois juízes e todas as demais pessoas que ousaram desmentir a fantasiosa tese defendida pelo Ministério Público.
PROMOTOR FALASTRÃO
E o MP, ao invés de enfrentar as provas do processo e os testemunhos, preferiu o caminho mais fácil: ofender, desqualificar e atacar grosseiramente os depoimentos e as testemunhas da defesa. Faltou prova; sobraram adjetivos.
Enquanto uma promotora se limitava a fazer caras e bocas a cada palavra dita pelas testemunhas, um promotor falastrão trocou argumentação jurídica por espetáculo verbal — comportamento que certamente lhe renderá representação junto ao CNMP e pode até fundamentar a nulidade do júri.
Porque existe um detalhe inconveniente nesse julgamento: a condenação é frontalmente contrária não apenas à própria acusação construída ao longo dos anos, mas também aos elementos concretos constantes dos autos.
Mais grave: provas relevantes, como o inquérito policial que prendeu as duas “testemunhas” da acusação, simplesmente desapareceram dentro do MP e do debate moralizante do plenário. Foram ainda solenemente ignoradas as escutas telefônicas, os relatórios de inteligência das polícias Civil e Militar e até a sindicância da própria Polícia Militar, que inocentou os acusados. Nada disso pareceu interessar. O que importava era apenas a narrativa emocionalmente conveniente sustentada pelo MP e aplaudida efusivamente pela APLB.
QUAL DAS VERSÕES SERIA VERDADEIRA?
Para quem ainda não sabe, as versões mudaram diversas vezes. Primeiro os acusados eram mandantes; depois viraram executores, segundo as duas única “testemunhas” e a acusação do MP. Por fim, segundo este mesmo MP, retornaram à condição de mandantes, mesmo sem qualquer tipo de prova relativamente séria ou razoável, contrariando a denúncia.
Durante o júri, testemunhas insuspeitas desmentiram categoricamente teses sustentadas durante anos pela acusação. E, ainda assim, ignorou-se o básico do Direito: dúvida séria deveria produzir absolvição.
A VELHA POLÍTICA E O JOGO SUJO
De outro lado, a APLB levar ao plenário o filho do professor Álvaro, portador de paralisia cerebral, numa maca, convenhamos, não teve função probatória alguma. Foi apenas mais uma cena montada para produzir impacto emocional imediato sobre os jurados. Não é agradável para mim dizer isso. Mas continua sendo verdade.
Assim como é verdade que uma bancada de advogados que pertencem ao MST – não me perguntem com qual interesse idôneo – veio de São Paulo e de Brasília para pressionar os jurados e dar ares de seriedade à acusação, mesmo tais advogados não tendo aberto a boca para falar um “a” sobre os debates. Até mesmo porque não tinham o mínimo conhecimento sobre o processo. Mas, mesmo assim, endossaram e se fizeram presentes à farsa.
O problema começa justamente quando emoção e sofrimento passa a substituir evidência. Quando comoção vira critério de condenação. Quando a tragédia de uma família passa a autorizar que outra seja destruída sem prova sólida.
A história está cheia de condenados inocentes. A Justiça não produz infalibilidade; produz decisões humanas — e seres humanos erram por emoção, pressão, interesse político, medo ou simples necessidade de encerrar casos antigos.
ESTARIAM ACIMA DO BEM E DO MAL?
O mais perigoso em todo esse processo é a ideia, hoje muito difundida, de que questionar uma condenação significa atacar a Justiça. Não significa. Ledo engano. Magistrados, promotores e jurados não são semideuses ou entidades sobrenaturais. Pelo contrário, são pessoas comuns exercendo poder extraordinário — exatamente por isso precisam ser permanentemente questionadas.
O que ocorreu em Itabuna parece ter sido menos uma busca da verdade e mais uma necessidade coletiva de produzir um desfecho moralmente satisfatório depois de 17 anos de pressão, militância e narrativa pública.
E quando um julgamento deixa de buscar a verdade para buscar catarse, o resultado costuma ser devastador.
Porque a pior injustiça não é absolver um culpado.
A pior injustiça é condenar um inocente sob aplausos de quem, pelo seu suposto nível de conhecimento educacional, deveria ter senso crítico suficiente para perceber que as acusações nunca se sustentaram.